O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunda-feira, após recesso de duas semanas, com duas semanas de esforço concentrado programadas entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, em meio à campanha eleitoral de 2026, mirando votações até outubro.
A expectativa é que as votações ocorram apenas nesses dois períodos, já que o semestre tende a ficar mais vazio no ano eleitoral, com calendário de decisões concentrado próximo às eleições.
Entre os itens em pauta está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala 6×1, ainda emperrada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O governo quer levar o tema a plenário antes do pleito, enquanto a oposição defende manter a possibilidade de uma PEC alternativa que preserve a escala.
Outro tema é a PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara e que aguarda deliberação no Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado publicamente que o tema seja apreciado o quanto antes.
No Senado, há ainda a expectativa de votar o projeto de lei que regula a exploração de minerais críticos, já aprovado pela Câmara e encaminhado para discussão no plenário.
Além disso, o Congresso precisa deliberar sobre os projetos orçamentários: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que devem ser encaminhadas pelo governo até 31 de agosto.
Há 87 vetos que travam a pauta legislativa, incluindo questões ligadas à reforma tributária, ao Estatuto do Pantanal, aos marcos do setor elétrico e à Lei da Dosimetria, que envolve temas críticos para o período pós-2023.
Entre temas já debatidos no semestre anterior, ficaram de fora do plenário projetos como o da Misoginia, que criminaliza discriminação contra mulheres, e o PL sobre Inteligência Artificial (IA), prioridade anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta.
Na primeira semana após o retorno, as sessões solemnes são previstas na Câmara — incluindo uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus —, e no Senado, uma sessão para marcar o Agosto Lilás, campanha de combate à violência contra mulheres. Além disso, comissões já agendaram audiências sobre o financiamento da educação infantil e debates sobre o Agosto Dourado (aleitamento materno).
O calendário aponta para um ritmo intenso nas próximas semanas, com pautas antigas voltando ao plenário, sempre em meio ao cenário eleitoral. Compartilhe nos comentários quais temas você acha mais relevantes e como vê o ritmo de votações influenciando o debate público até outubro.