Bolsa Bebê é o projeto em tramitação na Câmara de Serrinha, que pode criar um auxílio financeiro de R$ 300 por mês para gestantes. O benefício começaria no quinto mês de gestação e seria mantido até o filho completar 1 ano, chegando a um valor total de R$ 5.100 por família, se aprovado.
O Projeto de Lei nº 09/2026, encaminhado pelo prefeito Cyro Novais (MDB), prevê que o Bolsa Bebê integre a política municipal de apoio às gestantes e às famílias em vulnerabilidade, ampliando o conjunto de ações de assistência social no município.
Para ter acesso ao programa, as gestantes deverão cumprir requisitos: realizar o pré-natal na rede pública municipal, comprovar residência em Serrinha, manter a vacinação da criança em dia e realizar o parto no Hospital Municipal ou em outra unidade credenciada pelo SUS no município.
Segundo o texto, o objetivo é estimular o acompanhamento da gestação, fortalecer os cuidados com a mãe e o bebê, ampliar a cobertura vacinal e incentivar o atendimento na rede pública de saúde.
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A proposta faz parte das ações voltadas à primeira infância e à assistência social no município. Antes de seguir para votação em plenário, o projeto será analisado pelas comissões da Câmara de Vereadores.
Caso seja aprovado, o Bolsa Bebê passará a integrar a política municipal de apoio às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade.
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