A instalação da comissão mista criada para analisar a medida provisória que derrubou a cobrança de 20% sobre compras internacionais foi adiada por falta de acordo entre as lideranças sobre quem comandará o colegiado. Uma nova reunião está marcada para as 18h30 de hoje, sob a presidência de Randolfe Rodrigues.
A presidência ficará a cargo da Câmara dos Deputados e a relatoria será indicada pelo Senado. O impasse central envolve a definição dos nomes que ocuparão esses dois cargos-chave, levando Randolfe a suspender a sessão até que haja consenso entre as lideranças.
Caso não haja acordo até o novo encontro, a instalação será adiada novamente, para quinta-feira, conforme afirmou Randolfe. A comissão mista terá a tarefa de analisar a MP que derrubou a cobrança de 20% sobre as compras internacionais, medida tomada pelo governo para evitar desgaste político a Lula em ano eleitoral.
O prazo para aprovação do texto pela Câmara e pelo Senado é até 8 de setembro, sob risco de caducar e fazer a cobrança retornar. O governo teme que a oposição utilize o atraso para criar desgaste eleitoral em relação ao presidente Lula.
Antes do recesso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com representantes do varejo para pedir cautela na tramitação, sem indicar calendário definitivo ou posição sobre o mérito. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a MP precisa ser analisada nas próximas semanas para evitar que a taxação volte a vigorar, destacando a importância da comissão mista nesse processo.
O Congresso deve concentrar esforços em agosto e setembro, com sessões previstas entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, justamente para cumprir o prazo e evitar a volta da cobrança caso a MP perca a validade.
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