Um projeto apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal propõe combater a retratação hipersexualizada de profissionais de enfermagem, prevendo multas de até 50 mil reais e suspensão de estabelecimentos em casos de reincidência.
O PL 2.440/2026, de Dayse Amarilio (PSB), não detalha todas as práticas a serem coibidas, mas já sinaliza a proibição de situações como fantasias de “enfermeira sexy” em campanhas e estabelecimentos comerciais, quando associadas a contextos eróticos ou pornográficos.
Segundo o texto, “considera-se conduta pejorativa ou degradante a associação da indumentária ou dos símbolos da enfermagem a contextos meramente eróticos ou pornográficos em campanhas e estabelecimentos comerciais.” A justificativa afirma que o retratamento pejorativo não é apenas um desvio estético, mas um fator que “alimenta o assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho”.
A proposta também traz dados do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), que apontam mais de 3 milhões de profissionais registrados no país, sendo cerca de 85% mulheres, o que, segundo a distrital, reforça a necessidade de evitar estigmas históricos que associam a enfermagem a estereótipos erotizados.
Entre as sanções previstas, está a multa de R$ 2 mil a R$ 50 mil, com graduação conforme a gravidade da infração, o porte do estabelecimento e a reincidência. Em casos de reincidência continuada, o projeto prevê também a suspensão temporária da licença de funcionamento do estabelecimento ou evento.
O texto ainda segue para análise pelas comissões da CLDF, que deverão discutir as medidas e possíveis ajustes antes da votação.
O tema reacende o debate sobre como a mídia, a publicidade e o comércio tratam a imagem da enfermagem no Brasil. O que você acha da proposta? Deixe seu comentário abaixo com suas opiniões e experiências a respeito do retratamento de profissionais de saúde na publicidade e no dia a dia de trabalho.