Justiça de São Paulo reconhece direitos autorais de Luska sobre 34 músicas do funkeiro MC Ryan SP; decisão envolve indenização e pagamento de lucros
A Justiça de São Paulo reconheceu os direitos autorais do compositor Luska sobre 34 músicas associadas ao MC Ryan SP, ação movida contra o funkeiro e a gravadora GR6. A decisão aponta violação de obras do repertório de Luska e abre caminho para indenizações e a repartição de lucros obtidos com cessões de direitos.
Conforme relatos apresentados à Justiça, o compositor mostrou conversas via mensagens nas quais enviou as composições ao artista, acompanhado de promessa de de créditos e participação nos lucros. Entre as faixas citadas está Cracolândia, uma das mais executadas pelo MC Ryan SP.
Em defesa, MC Ryan SP — identificado como autor de 11 das composições — e a GR6 contestaram as conversas apresentadas e questionaram o registro das obras na União Brasileira de Compositores (UBC). A decisão, porém, sustenta que a proteção de direitos autorais independe de registro formal.
O juiz determinou que o cantor e a gravadora indenizem Luska em R$ 20 mil e repassem os pagamentos de todos os lucros de cessão e royalties, mantendo, ainda, o prazo para recurso. A decisão ressalta a importância de crédito aos autores em plataformas digitais.
A lista com as 34 músicas citadas no processo é a seguinte:
- Rumo ao Milênio
- Nipe de Executivo
- Pétolas de Brilho Dourado
- No Tabuleiro
- Às Vezes Penso em Desistir (“A Caravana do Terror”)
- Pernoite 2
- Bem Sucedido de Marte
- Amante da Minha Conta
- Minha Garagem
- Profissão de Alto Risco
- Céu Escureceu
- É Missil
- Tem que Ser de Luxo
- Mercedão (Resgate)
- 7 Dias Fora de Casa
- C.C.L.O.N.A.D.O
- Paraíso do Meu Apogeu
- Válvula Monetária
- Virei Luz
- Tubarão Gigante
- Pernoite
- Sinceridade (Robin Wood do Guetto)
- 7 Marcha
- Oferecida (Set DJ Pedro 4.0)
- Astronalta Delas
- Pique de Milionário
- Tropa do Jogo do Bixo
- Cracolândia (“Ilusão”) feat. DJ Alok
- Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)
- Subi um Balão no Pião
- Revoada do Tubarão 2
- Atividade
- Set DJ Pedro 3.0
O processo ainda pode seguir para novos recursos. O Metrópoles e outras fontes destacaram que o crédito aos autores precisa constar em todas as plataformas, com multa caso não haja reconhecimento formal dos créditos.
O caso marca um marco na defesa dos direitos autorais no universo do rap e do funk, reforçando que artistas e producções devem respeitar a autoria e a distribuição justa de ganhos. Acompanhe as novidades e traga sua leitura sobre o tema nos comentários abaixo.