Renan Santos, candidato à Presidência, se posiciona contra a exigência de diploma para jornalistas
O candidato à Presidência da República, Renan Santos (Missão), declarou na quarta-feira, 19, que é contrário à obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Em entrevista coletiva, Renan argumentou que o jornalismo brasileiro “não precisa de diploma para informar de maneira eficaz”.
“A forma que está hoje está tudo bem. Grandes jornalistas hoje não têm diploma, sou contra essas hiperregulamentações. O jornalismo brasileiro está funcionando. Não se precisa de diploma para informar bem”, afirmou Renan Santos.
Essa declaração surge após os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino indicarem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a necessidade de reavaliar a decisão de 2009, que eliminou a exigência de diploma para o exercício do jornalismo.
Na sessão da Primeira Turma do STF, as autoridades sugeriram que o tribunal considere a questão da formação técnica em face das transformações provocadas pelo avanço das redes sociais e do aumento da disseminação de informações falsas.
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O STF decidiu, em 2009, que não é necessário ter diploma de curso superior em jornalismo para exercer a profissão. No Recurso Extraordinário 511.961, o plenário afastou, por 8 votos a 1, a exigência estabelecida no Decreto-Lei nº 972, de 1969. A Corte entendeu que essa norma não foi recepcionada pela Constituição de 1988, pois representava uma restrição incompatível com as liberdades de expressão, informação e imprensa.
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