Operação do DF identifica empresa de fachada que emitiu mil notas fiscais falsas, gerando R$ 217,8 milhões em impostos e multas
A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) conduziu, entre 8 e 20 de agosto, uma operação que desmascarou uma empresa de fachada localizada no ADE de Águas Claras. A ação, que revelou irregularidades em aproximadamente R$ 453 milhões, resultou em R$ 217,8 milhões em créditos tributários, incluindo multas e impostos.
Segundo a fiscalização, a empresa em questão, considerada “noteira”, emitiu cerca de mil notas fiscais destinadas a estados como Ceará, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
A Receita Federal apontou que as notas fiscais não refletiam operações comerciais reais. Esses documentos teriam sido utilizados para simular a circulação de mercadorias, gerar créditos tributários e encobrir outras irregularidades fiscais.
As operações envolveram aproximadamente R$ 390 milhões em mercadorias e geraram cerca de R$ 200,1 milhões em créditos tributários. Os produtos identificados incluíam óleo de soja recuperado, sebo bovino, graxa suína e gordura mista.
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No curso da operação, diversas mercadorias foram apreendidas, incluindo 2.340 baterias automotivas, 35 toneladas de mármore, 78 toneladas de açúcar, 88,35 toneladas de sebo bovino, 57 toneladas de milho e 26.490 itens de cosméticos.
Além disso, foram confiscadas 19 mil unidades de óleo de soja, 74,1 toneladas de farinha de milho, 23.520 unidades de água sanitária, 51,9 toneladas de trigo, 1.410 cigarros eletrônicos e 20,87 toneladas de feijão-carioca.
A lista de apreensões inclui ainda madeira, energéticos, alho, queijo, materiais de construção, produtos de limpeza, alimentos e equipamentos para panificação.
Operações de importação
Entre 10 e 17 de agosto, outra fase da operação focou em fiscalizar operações de importação que totalizaram R$ 47,8 milhões no Aeroporto de Brasília. De acordo com a Seec-DF, essa fiscalização resultou em R$ 8,6 milhões em ICMS Importação arrecadados.
A Receita Federal também inspecionou serviços de transporte interestadual de mercadorias. Essas operações tiveram uma base de cálculo de aproximadamente R$ 5,2 milhões, resultando na arrecadação de cerca de R$ 937,1 mil em ICMS sobre o frete.
Os números relacionados a importações e fretes podem sofrer alterações, uma vez que a operação ainda está em andamento.
Balanço
Combinando as três frentes, a operação totalizou uma base de cálculo de aproximadamente R$ 453 milhões e R$ 217,8 milhões em créditos tributários.
Conforme comunicado da Seec-DF, a iniciativa visa combater a sonegação fiscal e identificar irregularidades na circulação de mercadorias no Distrito Federal.