Guará – Um idoso de 87 anos foi alvo de perseguições e intimidações por parte de um vizinho, após não recolher as fezes de seu cachorro que defecou na calçada. O incidente ocorreu em Guará, uma região administrativa do Distrito Federal.
De acordo com o processo, durante um passeio, o cachorro fez suas necessidades e o vizinho se incomodou, iniciando uma discussão ao pedir que o dono limpasse a sujeira.
Durante o desentendimento, o agressor xingou o idoso e brandiu um martelo, em seguida entrou em seu carro e perseguiu o idoso até sua residência, afirmando que “sabia onde ele morava”.
Condenação
O caso foi avaliado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que concluiu que a atitude do homem foi além de um simples desentendimento, afetando a tranquilidade e a sensação de segurança do idoso. Em consequência, ele foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização.
Em sua defesa, o réu alegou que havia mostrado o martelo para se proteger de uma possível agressão do cachorro, justificando que o utilizaria para fixar uma placa em sua residência. Contudo, ele admitiu ter seguido o idoso com ameaças.
A Turma Recursal considerou que a conduta do réu teve um caráter intimidatório, ultrapassando os limites de uma simples discussão. Ao reanalisar o recurso, os magistrados concluíram que a revelia do acusado na primeira instância, o boletim de ocorrência e o depoimento de uma testemunha eram suficientes para respaldar os fatos.
Com isso, a sentença anterior, que havia negado o pedido do idoso, foi totalmente reformada.