O Ministério da Fazenda negou o pedido de reunião do governo do Distrito Federal com o ministro Dario Durigan para discutir o empréstimo de R$ 6,6 bilhões requerido ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), visando a recuperação do Banco de Brasília (BRB).
Em um ofício enviado na última segunda-feira, Fábio Terra, chefe de gabinete de Durigan, revelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já estão representando a União nas negociações, enfatizando que cabe ao DF articular-se com o mercado financeiro.
“A estruturação e execução da operação não estão nas atribuições do Governo Federal, embora possamos ajudar naquilo que for necessário. O DF deve interagir com instituições financeiras para definir os detalhes concretos da operação”, destacou o documento acessado por O GLOBO.
Mesmo assim, Terra ressaltou que a Fazenda está disponível para contribuir nas reuniões e coordenar os encaminhamentos para a implementação da operação.
No dia 20 de agosto, a governadora do DF, Celina Leão (PP), havia solicitado a reunião com Durigan para prosseguir com as discussões sobre a estruturação do crédito, conforme decidido em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) em maio.
Segundo o acordo, o empréstimo seria garantido por um grupo de instituições bancárias, que teriam como contragarantia o fluxo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do DF, calculado em R$ 1,6 bilhão por ano.
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Celina também havia solicitado que Durigan considerasse convidar os bancos participantes da discussão (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BTG Pactual e XP Investimentos).
Essas instituições expressaram incertezas sobre a segurança jurídica das contragarantias, dado que os fundos são vitais para custear políticas essenciais no governo local. O receio é que, em caso de calote do DF, os bancos não consigam acessar os recursos.
Outro ponto de preocupação refere-se à magnitude do rombo no BRB. A instituição ainda não publicou seu balanço financeiro, gerando incertezas no mercado sobre se os R$ 6,6 bilhões seriam suficientes para realmente sanar o banco, ou se, em breve, a situação poderia se agravar novamente.
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Celina, em campanha para o Palácio do Buriti, tem enfrentado críticas de seus adversários devido à crise no BRB. O banco enfrenta problemas desde que surgiram suspeitas de operações fraudulentas com o Banco Master, resultando em um rombo bilionário nas contas da instituição. A administração do BRB estima que o déficit seja de R$ 8,8 bilhões.