STJ nega pedido para retorno de Nardoni e Jatobá ao regime fechado: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (2) que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá não retornarão ao regime fechado em São Paulo. Ambos foram condenados pela morte da filha, Isabella, de 5 anos, em 2008, e atualmente cumprem pena em regime aberto.
A decisão, que foi unânime, ocorreu durante um julgamento virtual que começou em 27 de agosto. O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questionava as condições impostas pela Justiça para a permanência dos condenados nesse regime mais brando.
De acordo com o STJ, o pedido foi rejeitado porque a associação não pagou as custas processuais necessárias para a tramitação do processo. O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que a alegação de direito à gratuidade da Justiça não foi considerada suficiente para contornar a irregularidade.
Com essa decisão, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá seguem em liberdade. A associação sustentou que os dois poderiam estar descumprindo normas estabelecidas para o cumprimento da pena, apontando indícios de que circulavam fora do horário permitido e que não estavam apresentando uma rotina de trabalho regular.
Além disso, foi relatado que Nardoni e Jatobá estariam frequentemente em bairros da Zona Norte de São Paulo e em Barueri, na Grande São Paulo. O advogado da associação afirmou que mais de 2 mil moradores da região assinaram um abaixo-assinado pedindo o retorno dos condenados à prisão, documento que foi enviado ao STJ.
A associação enfatizou que o objetivo de sua ação não era revisar a condenação, mas garantir que as condições do cumprimento da pena fossem respeitadas.
Histórico da condenação
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, ocorrido em 29 de março de 2008. Segundo a acusação, a menina foi jogada da janela do apartamento da família, no sexto andar de um prédio na Zona Norte de São Paulo.
Alexandre, que é pai de Isabella, foi sentenciado em 2010 a 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Já Anna Carolina, a madrasta, recebeu uma pena de 26 anos. Ambos passaram ao regime aberto em anos recentes, com Anna sendo liberada em 2023 e Alexandre em 2024, apesar de sempre negarem as acusações.