O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, destacou a necessidade urgente de três ações em resposta à crise na Corte: a criação de um código de ética para os ministros, o fechamento do inquérito das fake news e a modernização do Judiciário. Durante um evento no Palácio do Planalto, ele enfatizou que a gravidade da situação exige firmeza e respeito às garantias constitucionais.
“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade. Não haverá precipitação”, afirmou Fachin, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
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Na noite anterior, Lula havia publicado um vídeo cobrando o STF sobre a “integridade nas investigações” relacionadas ao caso Master e mencionou um pedido do ministro Alexandre de Moraes para investigar o também ministro André Mendonça por “indícios de crimes”. O presidente reafirmou a importância de se investigar todos sem proteções, frisando que a verdade deve prevalecer.
No evento, Lula pediu que Fachin e Gonet garantam a confiança da população nas instituições, sem omissões. “Usar o cargo para benefício pessoal enfraquece a democracia”, advertiu o presidente, destacando a necessidade de uma reforma judicial ampla para restaurar a credibilidade das instituições.
A crise no STF
A tensão no STF intensificou-se após André Mendonça levantar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que menciona o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e outros. Em resposta, Moraes requereu relatórios de inteligência sobre as menções aos integrantes da Corte. Fachin, por sua vez, iniciou um procedimento para esclarecer pontos levantados pela PGR na investigação do caso Master.
Gonet contestou a validade das informações da PF, argumentando que o processo não seguiu os trâmites legais, e que a investigação de um ministro do STF necessitaria de autorização do plenário, o que não ocorreu.
Ao mesmo tempo, no Senado, Davi Alcolumbre defendeu Moraes durante uma sessão, em meio a pedidos de impeachment de sua parte. Morais, então, enviou um despacho a Fachin, indicando “indícios de improbidade e abuso de autoridade” por parte de Mendonça nas investigações do Banco Master.
Diante das tensões, Fachin decidiu nesta sexta que o pedido de Moraes para investigar Mendonça será removido do inquérito das fake news e pediu novas manifestações da PGR e de Mendonça em até cinco dias, mantendo o caso sob análise da Presidência da Corte.