Juiz suspende atividades da Sigma Lithium em Minas Gerais devido a impacto em comunidade quilombola
Um juiz federal em Minas Gerais decidiu suspender as licenças ambientais e as operações de mineração da Sigma Lithium na mina Grota do Cirilo. A decisão, tornada pública nesta sexta-feira, ocorreu após uma ação civil proposta pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado. O grupo alegou que o projeto da mineradora afeta diretamente a Comunidade Quilombola de Baú.
As comunidades quilombolas, formadas por descendentes de africanos que fugiram da escravidão, têm seus territórios protegidos por lei, exigindo um processo de licenciamento mais rigoroso para projetos que possam impactá-los. O juiz Antônio Lúcio Tulio de Oliveira Barbosa destacou que existem provas suficientes de que o território de Baú se encontra na área de influência do projeto, o que desencadeia a necessidade de uma consulta livre e informada com a comunidade.
O juiz alertou para o risco de danos à comunidade, considerando que as atividades da Sigma incluem explosões frequentes e movimentação de terras próximas ao território quilombola. Estudos indicam que a mina está a aproximadamente 2,7 km da área impactada, bem dentro do limite de 8 km que aciona um processo mais abrangente.
A Sigma Lithium argumenta que o projeto está fora da zona de impacto. No entanto, o tribunal determinou uma análise independente de georreferenciamento para confirmar a distância exata entre o empreendimento e o território quilombola.
Além de suspender as licenças, a decisão proíbe o Estado de Minas Gerais de conceder novas licenças e impõe uma multa à Sigma caso a empresa continue suas operações. A mina Grota do Cirilo, que é o único ativo produtivo da mineradora, possui uma capacidade nominal de 330.000 toneladas de concentrado de óxido de lítio por ano.
A Sigma Lithium ainda não se pronunciou sobre o assunto, tendo sido solicitado um comentário fora do horário comercial.
Crédito: Fabio Teixeira, Reuters