Desembargador é condenado a indenizar GCM em R$ 53 mil por humilhação durante a pandemia

A Justiça de São Paulo condenou Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, desembargador que se tornou conhecido por ter agredido verbalmente um guarda civil municipal durante a pandemia, a pagar R$ 53.965,73 de indenização por danos morais.

A decisão foi emitida em 27 de agosto pelo juiz Renato Santiago Garcez, da 10ª Vara Cível. Segundo a sentença, Siqueira tem 15 dias para efetuar o pagamento. Em caso de atraso, será aplicada uma multa.

O ocorrido remonta a julho de 2020, em Santos, no litoral paulista, quando o uso de máscaras era obrigatório em espaços públicos devido à pandemia de Covid-19.

Imagens do incidente, amplamente divulgadas, mostram Siqueira caminhando na praia sem o uso de máscara. Ao ser abordado por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), ele rasgou a multa e se referiu a um dos agentes como “analfabeto”.

Após o incidente, o desembargador fez uma ligação para Sérgio Del Bel Junior, que era o secretário de Segurança Pública de Santos na época.