A Bahia terá R$ 250,8 milhões em recursos federais para o Plano Estadual de Cirurgias Eletivas, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. A decisão, consolidada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e pela Secretaria de Saúde (Sesab), foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5. O pacote visa ampliar cirurgias e atendimento ambulatorial, trazendo impactos práticos já nos próximos meses.
Do montante total, R$ 200,67 milhões vão para cirurgias eletivas, enquanto R$ 50,16 milhões ficam no componente ambulatorial, voltado à oferta de cuidados integrados. A maior parte fica sob gestão estadual, porém municípios também contarão com valores próprios para executar os procedimentos, com regras que estabelecem um conjunto mínimo de cirurgias que os gestores locais devem realizar para ampliar o alcance do atendimento.
A maior parte dos recursos para cirurgias fica sob gestão estadual, mas há repasse também para 417 municípios baianos. Salvador recebeu uma reserva técnica de R$ 7.290.667,67, destinada a vitrectomia posterior e litotripsia para pacientes de todo o estado, enquanto Itabuna terá R$ 6.642.398,08 para procedimentos de ortopedia, mastologia e otorrinolaringologia na Macrorregião de Saúde Sul. Outros R$ 36.897.656,91 vão diretamente aos 57 municípios executores, para atender suas populações, e o gestor estadual terá ainda R$ 3.663.854,71 para 360 municípios sob gestão estadual. Além disso, R$ 42.449.512,78 já haviam sido processados pela gestão estadual entre janeiro e abril de 2026.
O Plano Estadual de Cirurgias Eletivas prevê 1.280 tipos de procedimentos cirúrgicos. Alguns terão remuneração superior à tabela federal do SUS, como tireoidectomia, cirurgia de catarata congênita e nefrectomia total. Nessas situações, a diferença entre o valor pactuado e o teto do SUS deverá ser arcada pelo gestor executor com recursos próprios.
A distribuição por município segue critério per capita, com base nas estimativas populacionais do IBGE para 2025. Antes de iniciar novos procedimentos contratualizados pela gestão estadual, cada gestor municipal deverá realizar pelo menos 10 procedimentos de um rol mínimo definido no plano, incluindo colecistectomia, vasectomia, laqueadura e diferentes tipos de hernioplastia. O objetivo é ampliar o acesso às cirurgias eletivas, priorizando ortopedia, mastologia, otorrinolaringologia e acesso vascular difícil para a população baiana.
Este movimento representa um passo importante para ampliar o atendimento no estado e levar mais procedimentos aos setores que mais precisam. Conte pra gente: o que você achou da distribuição e como ela pode impactar a sua região? Deixe seu comentário e compartilhe suas experiências com a gente.