Resumo: O Brasil pode passar por uma revolução municipal com a proposta de Renan Santos, candidato à Presidência, de reduzir o número de municípios por meio de fusões, em uma iniciativa chamada Grande Consolidação Municipal. A ideia é balizada por critérios de viabilidade fiscal, geográfica, econômica e urbana.
O plano, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentado no documento conhecido como Livro Amarelo, determina que as cidades envolvidas cumpram uma série de requisitos antes de qualquer fusão. O objetivo é tornar a gestão pública mais simples e eficiente, sem apagar as identidades locais.
Segundo o projeto, as antigas sedes dos municípios que forem consolidados manterão o status de distritos ou subprefeituras, com autonomia para questões culturais, eventos cívicos e zeladoria. Serviços como postos de saúde, escolas e creches seriam preservados e fortalecidos com os recursos economizados pela extinção de estruturas administrativas redundantes.
Renan Santos argumenta que a fragmentação territorial contribui para gastos excessivos e para o que ele chama de explosão do assistencialismo, citando programas sociais como exemplo. A proposta, no entanto, sustenta que a concentração de gestão traria maior eficiência, mantendo as identidades locais vivas.
A proposta, ainda, depende de aprovação e de um acordo com governos locais. Caso avance, a implementação dependeria de planos regionais, consultas às comunidades e ajustes nas finanças públicas para acomodar a transição sem prejudicar serviços essenciais.
E você, o que acha dessa ideia de fusões entre municípios? Acredita que a Grande Consolidação Municipal pode trazer mais eficiência ou teme a perda de identidades locais? Compartilhe sua opinião nos comentários e conte como isso impactaria sua região.