O cantor Gusttavo Lima, cujo nome civil é Nivaldo Batista Lima, vai ter que pagar uma indenização de R$ 148.824,82 a um homem que teve o número de telefone citado na música ‘Bloqueado’, lançada em 2021.
A determinação partiu do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A cobrança foi autorizada pela 26ª Vara Cível da Capital em decisão assinada no dia 15 de julho deste ano.
Entre no canal do WhatsApp.O valor corresponde à atualização da condenação original, de R$ 70 mil, com a incidência de juros, correção monetária e honorários advocatícios.
Segundo a coluna Mirelle Pinheiro, do Metrópoles, a decisão autorizou o cumprimento provisório da sentença, mesmo com um recurso apresentado pela defesa do cantor e da empresa Balada Eventos e Produções LTDA ainda em tramitação.
Como a condenação é solidária, Gusttavo Lima e a empresa respondem conjuntamente pelo pagamento da indenização.
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Relembre o caso
Tudo começou em agosto de 2021, quando o homem, que é pernambucano, começou a receber uma grande quantidade de ligações e mensagens depois que seu número de telefone foi mencionado na letra da música ‘Bloqueado’, interpretada pelo cantor.
A ação diz que o volume de contatos chegou a dificultar o uso do celular, inclusive para atividades profissionais por manter o mesmo contato telefônico há anos. O homem tentou resolver a situação diretamente com os envolvidos, mas não obteve resposta.
Em 2022, a Justiça de Pernambuco condenou o cantor e a empresa ao pagamento de R$ 70 mil por danos morais.
A defesa tentou, na ocasião, afastar a responsabilidade de Gusttavo Lima sob o argumento de que ele não era o compositor da música e atuava apenas como intérprete. No entanto, o argumento foi rejeitado pelo juiz.
A sentença afirma que o cantor, por ter grande alcance nacional, contribuiu para a ampla divulgação da obra ao interpretá-la.