O Superior Tribunal de Justiça condenou o ministro Marco Buzzi à disponibilidade com perda do cargo por importunação sexual, abrindo uma vaga na Corte. Ao fim de 2026, o STJ deverá ter três vagas abertas, incluindo a de Buzzi; as indicações para substituições dependem de uma lista tríplice ainda sem definição.
A decisão foi unânime entre os 28 ministros presentes no Pleno do STJ, apurando um Processo Administrativo Disciplinar após denúncias de uma jovem e de uma funcionária da Corte. Já a decisão sobre a disponibilidade com perda do cargo teve divergências, com quatro ministros defendendo a aposentadoria compulsória.
Além de Buzzi, o STJ sinaliza outras duas vagas relevantes: Antônio Saldanha, que se aposentou em abril de 2026, e Og Fernandes, que deve deixar o cargo ainda neste ano ao completar 75 anos em outubro. A atuação conjunta dos ministros evidencia uma necessidade de recomposição acelerada do tribunal.
Os ministros do STJ são indicados pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio plenário da Corte. Até o momento, não há previsão sobre quando essa lista será apresentada nem quem poderá compor as novas vagas.
Agora, a decisão contra Buzzi deve seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) para a efetiva demissão do cargo. Mesmo assim, a cadeira dele já é considerada vaga, impactando o funcionamento e a composição futura do STJ.
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