Gleisi protocolou projeto para impedir a exportação de animais vivos; FPA cita mercado de US$ 837,1 milhões e 677,9 mil animais em 2026
A deputada Gleisi Hoffmann protocolou um projeto que pretende impedir a exportação de animais vivos para abate ou engorda no exterior, tema que ganhou críticas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em 2026, o comércio de animais vivos movimentou US$ 837,1 milhões e contabilizou 677,9 mil animais exportados, números usados pela bancada para questionar a medida.
O texto encaminhado pela parlamentar propõe a proibição para espécies bovina, bubalina, ovina, caprina, suína e equídea, abrangendo todas as fases da cadeia e independentemente do modal de transporte ou destino. A vedação ainda se estende a operações de reexportação e trânsito aduaneiro com esse fim.
Há exceções previstas, como reprodutores e matrizes destinados ao melhoramento genético, animais para pesquisa científica, exposições, programas de conservação, instituições zoológicas, além de animais de companhia, de assistência e de trabalho que acompanham seus responsáveis.
Para a FPA, a proposta não corrige falhas ou fortalece fiscalização apenas; ela “extingue uma atividade lícita e regulamentada” e pode afetar diferentes espécies, modais de transporte e países, sem ter estudo de impactos regionais ou econômicos prévio.
A frente argumenta que a exportação de animais vivos amplia a oferta aos compradores, aumenta a concorrência e influencia preços e renda dos produtores. Segundo a entidade, a mudança pode fragilizar toda a cadeia, envolvendo transportadores, serviços veterinários e operadores portuários, com consequências para estados como Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins.
A FPA sustenta ainda que a retirada do canal de exportação pode reduzir a competição entre compradores e elevar a concentração de poder, prejudicando os produtores. Países importadores adotam razões comerciais, sanitárias, culturais ou de abastecimento, e oposição aponta que a proibição pode apenas deslocar o problema para outros países, sem garantir que a carne brasileira absorva o volume perdido.
O projeto também prevê sanções como advertência, multa, apreensão de animais, suspensão ou cassação da habilitação para exportar e proibição de contratar com o poder público ou obter crédito oficial, além de manter exceções para atividades de melhoramento genético, pesquisa e conservação.
O tema tem especial relevância para estados produtores e para a cadeia logística associada, mas, na avaliação da FPA, pode provocar deslocamento do comércio para outros países exportadores, sem garantias de substituição pela carne brasileira.
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