Resumo: três criminosos, conhecidos como “Piratas do Combustível”, furtaram aproximadamente 88 mil litros de combustíveis do Oleoduto São Paulo-Brasília (Osbra), da Petrobras, em Ceilândia (DF), causando um prejuízo à União de cerca de R$ 2 milhões. A Justiça do Distrito Federal enviou a ação à Justiça Federal, sob a alegação de que o crime envolve infraestrutura estratégica de transporte dutoviário e representa risco para a coletividade.
O grupo era liderado por Antônio Marcos da Silva Seurinho, com apoio de José Marle de Queiroz Lucena Segundo e Paulo Batista de Oliveira. Os indivíduos teriam se associado para perfurar clandestinamente o duto e retirar gasolina e diesel, totalizando cerca de 88 mil litros desviados em operações repetidas, sob condições de alto risco.
A magistrada responsável destacou que a intervenção na tubulação não visava apenas o lucro privado, mas poderia comprometer a infraestrutura federal destinada ao transporte de derivados, elevando o perigo de explosões e incêndios. Uma explosão, segundo a Transpetro, poderia abranger um raio de aproximadamente três quilômetros e interromper o abastecimento ao DF e a estados atendidos pelo sistema.
Detalhes do crime apontam que a Polícia Civil do DF deflagrou, em junho, a Operação Estige, prendendo os suspeitos em Ceilândia. Além do furto, eles podem responder por risco de explosão e crime ambiental. As investigações indicam um esquema sofisticado para retirar combustível sem interromper o fluxo na tubulação, com desvios registrados em 1º e 4 de junho, totalizando cerca de dois metros cúbicos em cada data.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aponta conexões entre o trio e uma quadrilha já condenada pelo furto de combustível em 2023. A quebra de sigilo revelou afinidade entre Paulo Batista, preso recentemente, e José Cláudio de Sousa, um dos líderes daquele esquema. Conversas via WhatsApp indicam uma rede de receptadores integrada à antiga estrutura de José Cláudio.
Como funcionava: meses antes, o trio alugou um galpão próximo ao duto, a permitido de acesso de caminhões-tanque, simulando uso comercial, próximo a um depósito de gás desativado. A localização facilitava a movimentação do material e reduzia o trecho de túnel que precisavam escavar para desviar o combustível, sempre mantendo o fluxo para não alertar a fiscalização.
Até o momento, Antônio Marcos da Silva Seurinho, José Marle de Queiroz Lucena Segundo e Paulo Batista de Oliveira continuam presos. O habeas corpus foi negado, e, conforme decisão, os autos devem seguir para uma das Varas Criminais da Justiça Federal. Os três respondem por furto qualificado, associação criminosa, crime ambiental e crime contra a ordem econômica, com pena potencial de até 18 anos de prisão.
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