Investigação apura supostas fraudes tributárias, afasta agentes públicos e cumpre mandados em duas cidades baianas.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Bandeira Livre II, que investiga um suposto esquema de fraudes tributárias envolvendo a concessão de permissões de táxi no município de Ipecaetá, na Bahia. A ofensiva busca esclarecer a obtenção indevida de benefícios fiscais, como isenções de IPI, IPVA e ICMS, concedidas a pessoas que, em tese, não exerciam a atividade de taxista.
Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo oito em Ipecaetá e um em Feira de Santana. As medidas foram autorizadas pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, que também determinou o afastamento de dois agentes públicos de suas funções pelo período de 60 dias.
As investigações apontam ainda possíveis irregularidades na emissão, renovação e cancelamento das permissões de táxi, além da manutenção de cadastros e documentos fiscais municipais. Também há indícios de falsidade documental, ampliando o alcance da apuração.
Como parte das medidas judiciais, a Justiça determinou o sequestro de veículos vinculados a cinco permissões sob investigação e o bloqueio de ativos financeiros de até R$ 33 mil para cada suspeito. O objetivo é preservar eventual ressarcimento aos cofres públicos e impedir a continuidade das supostas irregularidades.
De acordo com a Polícia Federal, os suspeitos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária, conforme o avanço das investigações.
A atuação integrada das forças de segurança reforça o compromisso com o combate às fraudes contra o patrimônio público, fortalecendo a transparência e a proteção dos recursos da sociedade.