Resumo: A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), conduziu uma aula magna na PUC-SP sobre a Constituição Brasileira de 1988 e os Direitos Humanos, enfatizando a necessidade de reconhecer falhas do Judiciário durante a ditadura e promover reparação histórica.
Ela destacou que “não houve resistência” durante aquele período e observou que as instituições de Justiça, assim como os Poderes Executivo e Legislativo, continuam a enfrentar equívocos na avaliação do regime militar.
Segundo a ministra, reconhecer fragilidades é essencial para manter a memória viva e promover a reparação. Ela reforçou a ideia de que os Poderes precisam, de forma coletiva, reconhecer erros passados para evitar repetições e fortalecer o Estado de Direito.
A fala ocorreu durante a aula magna para estudantes de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), promovida pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto. O tema foi “A Constituição Brasileira de 1988 e os Direitos Humanos”.
Em declarações públicas anteriores, a ministra já havia reconhecido falhas da Justiça Militar durante a ditadura e chegou a pedir perdão em nome do STM, marcando um momento importante de autocrítica institucional.
Na segunda-feira, Maria Elizabeth participou da abertura do Jubileu dos Cursos Jurídicos no Brasil, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, ampliando o debate sobre memória, direitos humanos e a atuação do Judiciário em períodos de violação de direitos.
Essas falas tendem a influenciar o debate público sobre memória histórica, responsabilidade institucional e caminhos para uma Justiça mais transparente. O tema segue mobilizando interlocutores no Brasil, que discutem como aprender com o passado para fortalecer a democracia.
E você, qual a sua leitura sobre o papel do Judiciário na memória histórica do país? Compartilhe suas opiniões nos comentários e participe da conversa sobre direitos humanos e reparação.