Palavras-chave: BRB, FGC, GDF, STF, Capag. Meta descrição: Medição de mediação no STF sobre o empréstimo de R$ 6,6 bilhões do FGC ao BRB fica sem acordo, e as negociações seguem. Em meio à tensão, ministros e autoridades mantêm a mesa de conciliação na esperança de evitar a quebra do BRB.
Em reunião realizada nesta quinta-feira (13/8/2026) no Supremo Tribunal Federal, mediada pelo ministro Luiz Fux, o objetivo era destravar o empréstimo de R$ 6,6 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito ao Banco de Brasília (BRB). Após cerca de duas horas de debate, não houve avanços concretos; as partes acordaram manter as negociações abertas, sem concluir um acordo.
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, enfatizou que já havia um acordo firmado em maio que, segundo ela, não foi cumprido, destacando as contragarantias que o GDF poderia oferecer para selar o acordo e a importância do BRB para empregos públicos e programas sociais. O ministro da Fazenda, Dário Durigan, contestou a leitura: disse que a Capacidade de Pagamento (Capag) piorou para o DF e que a metodologia não permitiria um Capag A para o governo local. “Existe regra de capacidade de pagamento que vale para todos os estados e municípios. Se atualizarmos hoje a regra (despesa pela receita), piora a situação do DF,” afirmou Durigan, reforçando que não haveria base para um aval da União com Capag A.
O advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, ressaltou que a AGU é contrária ao aval da União para o empréstimo, argumentando que tal aval transformaria um problema regional em ônus nacional. O GDF, por sua vez, pediu a dispensa da fiança de bancos e a celebração direta do contrato entre o governo local e o FGC, com o aval da União.
Entre os presentes, participaram: Celina Leão (governadora do DF), Dário Carnevalli Durigan (ministro da Fazenda), Valdivino de Oliveira (secretário de Economia do DF), Diana de Almeida Ramos (procuradora-geral do DF), Marcos Cavalcante (subprocurador-geral do DF), João Paolino (procurador do DF), Nelson Antônio de Souza (presidente do BRB), Ana Paula Teixeira (diretora de Risco do BRB), Luiz Henrique Damasceno Moura (advogado da União), Flávio José Roman (advogado-geral da União substituto), Pedro Vidal Bastos (secretário-geral de Contencioso), Luiz Henrique Alcoforado (procurador-geral adjunto fiscal), David Athayde (secretário adjunto do Tesouro Nacional), Cristiano Cozer (procurador-geral do Banco Central), Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos (subprocurador-geral do BC) e Nathália Di Santo (MPF).
O GDF destacou que cumpre obrigações relacionadas às nomeações e concursos, mesmo sem assinar o contrato ainda, argumentando que a vigência dessas obrigações é contínua e onerosa até a quitação integral da operação de crédito ainda não contratada. O DF afirma também que está com contas superavitárias e que atingiu o índice Capag A, enquanto o FGC informou que, sem os balanços do BRB (2025 e 1º semestre de 2026), não pode atestar a suficiência do montante necessário para a operação.
O STF já tinha sido acionado pelo GDF em maio de 2026 para viabilizar o empréstimo com o apoio da União; duas audiências de conciliação foram realizadas, mas as partes não fecharam o contrato devido à resistência dos bancos e do FGC quanto à contragarantia oferecida pelo GDF. A negociação continua, sem prazo definido, com a expectativa de uma solução que preserve o BRB e evite impactos para o DF e o país. E você, o que acha que pode destravar essa fita financeira? Compartilhe sua visão nos comentários.