Resumo: O presidente dos EUA, Donald Trump, utilizou a Seção 338 da Lei de Tarifas de 1930 para impor uma taxa de 50% sobre US$ 20 bilhões em importações do Canadá. A decisão visa retaliar alegadas discriminações canadenses contra produtos americanos, intensificando tensões comerciais entre os países.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acionou a Seção 338 da Lei de Tarifas de 1930 para criar uma taxa de 50% sobre importações do Canadá, num total de US$ 20 bilhões. Essa ação, que autoriza tarifas a países que desconsideram empresas americanas, provocou uma retaliação da parte canadense, aumentando as tensões político-comerciais entre os dois países. Vale destacar que, antes de Trump, nenhum outro presidente utilizou essa legislação.
A imposição das tarifas foi justificada por uma suposta discriminação canadense em relação às exportações americanas nos setores de laticínios, automotivo e bebidas alcoólicas. “Esta lei é literalmente uma tela em branco porque nunca foi objeto de litígio”, afirmou Ryan Majerus, sócio do escritório King & Spalding e ex-autoridade comercial dos EUA.
Além disso, a questão da legalidade dessas tarifas permanece incerta, pois não se sabe se elas resistiriam a um possível questionamento judicial. Advogados apontam que a legislação da era da Depressão pode não se enquadrar nas normas comerciais mais modernas.
Crédito: “Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado”.