Portaria da Prefeitura de SP estabelece limite de velocidade de 20 km/h nas ciclovias para bikes elétricas, autopropelidos e patinetes
William Cardoso/Metrópoles
A partir de 28 de agosto, ciclovias em São Paulo terão limite de velocidade de 20 km/h para bicicletas elétricas, autopropelidos e patinetes. A portaria foi publicada recentemente, mas há dúvidas sobre a fiscalização dessa nova regra. Muitos questionam se realmente será efetiva.
Conforme reportagem anterior do Metrópoles, a quantidade crescente de bikes elétricas e patinetes tem gerado disputas por espaço nas ciclovias da capital.
Na região da Faria Lima, por exemplo, a velocidade excessiva e manobras arriscadas têm gerado conflitos entre os usuários, especialmente em horários de pico.
Além disso, a resolução 996 do Contran, que entrou em vigor em janeiro, definiu as categorias e características dos veículos. A regulamentação da circulação, no entanto, foi responsabilidade da prefeitura, que estabeleceu normas com a nova portaria.
Quais as novas regras para bicicletas elétricas e patinetes?
- Ciclovias e ciclofaixas na pista: velocidade máxima de 20 km/h.
- Ciclofaixas em calçadas ou compartilhadas: limite de 6 km/h.
- Ciclorrotas: até 20 km/h para patinetes e veículos conduzidos em pé.
- Ruas sem ciclovia ou ciclofaixa: bicicletas elétricas junto ao borda da pista em vías com velocidade regulamentada de até 50 km/h.
- Patinetes em ruas sem ciclovia: limite de 20 km/h em vias com limite de até 40 km/h.
A prefeitura planeja sinalizar os limites de velocidade, mas não haverá fiscalização nas ciclovias. Isso levanta preocupações sobre a efetividade da medida. “A lei não será cumprida”, acredita Giovani de Araújo, entregador de 21 anos. Victor Santos, bancário de 22 anos, também questiona a possibilidade de fiscalização.
O especialista em mobilidade, Sergio Ejzenberg, critica: “Como a prefeitura vai fiscalizar milhões de bicicletas e patinetes sem placas?” Ele recomenda que os usuários mantenham uma velocidade compatível com a dos pedestres e utilizem equipamentos de segurança.
O que diz a Prefeitura de São Paulo
A Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SEMTRA) informa que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) irá definir parâmetros de fiscalização durante o período de adaptação, que se estende até 28 de agosto.
