Com estreia marcada para esta terça-feira (17/5), a Band quase perdeu a marca MasterChef a menos de uma semana do início do programa. Isso porque o instituto de gastronomia argentino Mausi Sebess, responsável por explorar o nome no Brasil, fez o registro da marca em 2020 e entrou com um processo contra a emissora e a Endemol.
A escola de nosso país vizinho, de acordo com o Notícias da TV, que teve acesso aos documentos do processo, teve o recurso negado, perdendo as liminares de caráter de urgência no ano em que entrou com a ação e voltou a ser derrotada no último dia 11, na 3ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, poucos dias antes da estreia da nona temporada.
Adílio
Adílio: o cozinheiro amador de Pirenópolis (GO) tem 29 anos e é missionário.
Bruno
Bruno: o participante tem 34 anos e atua como dentista em Barroso (MG).
Daniel
Daniel: o competidor de Paulínia (SP) tem 41 anos e trabalha como vendedor.
Edleide
Edleide: a dona de casa de 42 anos mora em São Luís (MA).
Fernanda
Fernanda: a engenheira civil de Uberlândia (MG) tem 29 anos.
Fernando
Fernando: cozinheiro amador de 36 anos é artesão, vendedor de produtos eróticos e tarólogo, e vive em São Paulo (SP).
Genesca
Genesca: a participante tem 40 anos, é esteticista e mora em São Borja (RS).
Jason
Jason: empresário de Florianópolis (SC) tem 40 anos.
Larissa
Larissa: a participante de 24 anos é veterinária e vem de Belo Horizonte (MG).
Lays
Lays: a designer de 29 anos mora em São Paulo (SP).
Mário
Mário: o competidor tem 33 anos, é veterinário e vive em Niterói (RJ).
Melina
Melina: a estudante de letras tem 29 anos e vem de Salvador (BA).
Mitiko
Mitiko: a dentista de 38 anos é de Presidente Prudente (SP).
Paraskevi
Paraskevi: a organizadora de eventos de 51 anos é natural de Tessalônica, na Grécia.
Rafael
Rafael: o participante de 23 anos é gamer e mora no Rio de Janeiro (RJ).
Renato
Renato: o competidor tem 33 anos, é agente de saneamento básico e vive em Capitão Poço (PA).
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A responsável por julgar o caso foi a desembargadora Andréa Maciel Pachá. O argumento da magistrada foi que o instituto de gastronomia apenas oferece cursos no Brasil, sem qualquer presença de conteúdo na televisão e, portanto, não seriam atividades colidentes. Além disso, a Banda e a Endemol por usarem a marca deste 2014, fizeram o nome ser “notoriamente reconhecido em seu ramo”
“É inevitável a constatação de que a marca MasterChef possui notoriedade, sendo precárias e inconsistentes as provas produzidas, na tentativa de demonstrar que a apelante [Mausi Sebess] possui atividades no Brasil, com o uso da marca Master Chef, por ela registrada, que colidem com a produção e exibição do programa cuja abstenção se pretende”, pontuou.
Outro ponto que pesou a favor da Band foi a proximidade da estreia do programa, que aconteceria a menos de uma semana do julgamento do processo.
“Finalmente, o provimento do recurso levaria ao risco de dano reverso, uma vez que o programa, exibido há anos sem objeção, encontra-se na iminência de nova estreia, e a sua suspensão poderia causar danos infinitamente maiores, e de mais difícil reparação, do que eventual e futuro ressarcimento por parte da apelante”, concluiu.
Entenda
Apesar de ser a distribuidora oficial do MasterChef no Brasil, a Endemol teve um pedido recusado para ser a dona do nome da marca no Brasil. Por outro lado, a Mausi Sebess, que oferece cursos de culinária, entrou com um pedido de registro do nome Master Chef, separado, junto ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
A história só foi concluída em 2017, quando a escola argentina conseguiu o direito de usufruir do nome MasterChef no Brasil até 2027. Em 2020, a empresa entrou com o processo contra a Endemol e Band.
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