Durante passeio pelo Distrito Federal, na manhã deste domingo (15/5), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que levará menos tempo do que os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decidir quem ocupará as duas vagas na Corte. “O STJ levou mais de um ano para fazer a lista. Eu vou levar menos tempo para escolher dois dos quatro”, disse o chefe do Executivo nacional.
O presidente, no entanto, não marcou data para definir as duas vagas.
Veja a declaração:
Na quarta-feira (11/5), o pleno do STJ enviou uma lista quádrupla com nomes a serem encaminhados a Bolsonaro a fim de preencher duas vagas de ministros da Corte. A escolha foi marcada e adiada por diversas vezes e, após um ano sem dois ministros, a eleição com 15 nomes foi realizada.
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Os nomes vão preencher as vagas deixadas pelo ministro Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em 2020, e ministro Nefi Cordeiro, que deixou o STJ em 2021.
No primeiro escrutínio, foram eleitos os desembargadores Messod Azulay e Ney Bello. Eles receberam 19 e 17 votos, respectivamente. No segundo escrutínio, Paulo Sérgio Domingues entrou para a lista com 19 votos. E, no terceiro, Fernando Quadros, teve 21 votos.
Diferentemente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República não pode indicar diretamente ministros para compor as 33 cadeiras de ministros. No STJ, é encaminhada a lista, o presidente escolhe e, posteriormente, os nomes são encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Privatização da Petrobras
Ainda durante o passeio pelo Distrito Federal nesta manhã, Bolsonaro comentou sobre a Petrobras e indicou que a desestatização da empresa ficará sob responsabilidade do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
“Confio 100% no Sachsida e tenho certeza que ele será um bom ministro”, afirmou o presidente. Quando questionado a respeito da previsão para a privatização, ele respondeu que a questão deveria ser abordada com o próprio ministro de Minas e Energia.
Em resolução publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Economia, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a qualificação, no âmbito do PPI, da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A (Pré-Sal Petróleo S.A) – PPSA para avaliar a desestatização da Petrobras.
A resolução, assinada por Guedes, que preside o conselho do PPI, e por Sachsida, define o inicio dos estudos para a privatização da empresa, responsável por gerir os contratos da União na exploração de petróleo na câmara pré-sal.
A intenção de venda da empresa pública federal havia sido anunciada pelo ministro Paulo Guedes, após solicitação de Adolfo Sashcida, que ascendeu ao cargo na semana passada, após a demissão de Bento Albuquerque.
Em entrevista na quarta-feira (11/5), Sachsida disse que a gestão dele vai priorizar as ações de privatização da estatal.
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