InícioComissão discute terceirização nas atividades de magistério

Comissão discute terceirização nas atividades de magistério

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (11) para discutir o projeto (PL 10944/18) que proíbe a terceirização nas atividades de magistério.

A iniciativa do debate é do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), relator da matéria. Ele é favorável à proposta, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP).

O relator afirma que os professores necessitam de valorização, com o ingresso
por meio de concursos públicos, carreira, salário, formação continuada e boas condições de trabalho.

“A rotatividade traz prejuízo aos profissionais do magistério e aos alunos e, por
isso, a Lei 6.019/73, que dispõe sobre o trabalho temporário, não deve ser aplicada no setor”, defende Bira do Pindaré.

Convidados
Foram convidados para a audiência:

  • o coordenador-geral de Valorização dos Professores da Educação -(SEB/MEC), Armando Araújo Silvestre;
  • o procurador do Trabalho e coordenador nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas (Conafret/MPT), Tadeu Henrique Lopes da Cunha;
  • o coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Mauro Grimaldo da Silva;
  • o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia;
  • a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes; e
  • a vice-presidente da Apruma – Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Cacilda Rodrigues Cavalcanti.

Como assistir
A reunião será realizada no plenário 12, a partir das 9 horas. O público poderá acompanhar a discussão ao vivo e enviar perguntas ao participantes por meio do portal e-Democracia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Macron posta meme com Lula e diz que visita “foi um casamento”

Presidente francês passou 3 dias no Brasil, elogiou a eleição do petista e falou...

Lula sugere que ‘candidato como ele’ teria vencido Bolsonaro em 2018 se tivesse no lugar de Haddad

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O presidente Lula (PT) e o ministro Fernando Haddad...

Saiba o que abre e o que fecha em São Paulo na Sexta-feira Santa

São Paulo — Alguns serviços terão o horário de funcionamento alterados na cidade de...

Correios tiveram prejuízo de R$ 597 milhões em 2023

Os Correios divulgaram nesta quinta-feira (28) um relatório indicando um prejuízo de R$ 597...

Mais para você