O evento visa promover a criação e a regularização dos fundos de direitos, bem como trazer experiências que possam somar à gestão e à captação de recursos para esses fundos.
A Conferência ocorrerá nos dias 16 e 17 de setembro, das 14h30 às 17h, em formato virtual, sendo uma realização da Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS-BA), da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) e do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente da Bahia (CECA-BA).
São convidados a participar os gestores dos conselhos e dos fundos de direitos, os profissionais que atuam no setor público em apoio a esses fundos, os integrantes das organizações da sociedade civil, os contadores, os alunos e professores da Rede NAF (Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal), os estudantes universitários e todos interessados na gestão dos recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente e, dos fundos de direitos da pessoa idosa.
Abordagens centrais: no dia 16, “Fundos de direitos: o que fazer para criar e como regularizar fundos existentes” e, no dia 17, “Imposto de renda das pessoas jurídicas: destinação aos fundos de direitos”.
Canal do evento:
https://www.youtube.com/educacaobahia1
