Investigadores da 9ª Delegacia de Polícia (Lago Norte) prenderam um homem suspeito de vender atestados médicos falsos. O criminoso cometia a fraude há cerca de três anos e fazia entregas a domicílio. A prisão ocorreu na ultima sexta-feira (10/6).
A investigação teve início com ocorrência registrada por um médico legista da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que disse ser vítima dessas falsificações. Há cerca de três anos, atestados médicos assinados com nome e carimbo dele estariam sendo apresentados em várias empresas do DF para subsidiar afastamento de funcionários.
Vários desses atestados, entretanto, tinham Classificação Internacional de Doenças (CID) inconsistente. Como exemplo, houve um atestado falso que apontava entorses e fraturas no pé, mas as imagens de radiografia não comprovavam os ferimentos.
Esses erros grosseiros na classificação dos CID faziam com que as empresas encaminhassem os atestados ao CRM, e o médico legista sistematicamente ficava respondendo processos administrativos e tendo de justificar a situação.
Na posse dos atestados, o suspeito fez pesquisas na internet e localizou o nome e CRM de um médico. Com os dados, confeccionou um carimbo na Feira dos Importados, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e passou a falsificar o documento.
Flagrante
Após monitoramento, no fim da tarde de sexta-feira, no momento em que o falsário faria uma entrega em um condomínio do CA do Lago Norte, em frente ao Shopping Iguatemi, equipes da 9ª DP fizeram a prisão.
No interior do carro do suspeito, havia um atestado preenchido com os dados da pessoa para quem a entrega seria feita. Na casa do criminoso, em Santa Maria, foram encontrados cerca de 80 atestados. Todos carimbados e assinados.
A encomenda dos atestados era feita via WhatsApp. Para diminuir o risco, o indivíduo só aceitava pedidos por indicação de outros que haviam usado o serviço. O criminoso cobrava R$ 50, caso o interessado buscasse o atestado em Santa Maria. No serviço de entrega em casa, o falso documento saía por R$ 100. O pagamento podia ser feito via Pix ou cartão.
Pena
Com a apreensão do celular do autor, as conversas via WhatsApp serão analisadas. A PCDF vai, agora, identificar todas as pessoas que nos últimos três anos compraram esses atestados. Essa prática, além de ensejar a demissão por justa causa do trabalhador, consiste em crime de uso de documento falso com pena de 2 a 6 anos.
O suspeito será responsabilizado por múltiplas falsificações de documento público. Cada fraude identificada resultará na imputação com pena também de 2 a 6 anos.
“O uso de atestados falsos com o objetivo de faltar ao trabalho não é brincadeira. Essa prática é um crime grave e mancha a ficha do trabalhador. O dia de folga pode sair muito caro mais tarde. Todos aqueles que tenham feito uso dessa prática nos últimos três anos, nos moldes aqui descritos, podem ficar preocupados, pois iremos atrás de todos”, explicou o delegado Erick Sallum.
