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ITAMARAJU | Legisladores aprovam, leis, pedidos e indicações

Política
Publicado em 19 de maio de 2021 e atualizado às 12:10

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Uma nova sessão ordinária foi promovida na casa legislativa de Itamaraju terça-feira (18), para promover ações e tratar de assuntos sociais, com aprovação de pedidos, indicações e projetos leis.

Como disposto no estatuto da casa, foram realizadas a leitura do texto bíblico e da ATA da sessão anterior, seguido de votação e aprovação, notando a ausência da vereadora Dalcy Rodrigues de Souza Dias.

Em pequeno expediente foram apresentados os 14 pedidos de providência, 02 projetos de leis e uma emenda no PL 006/2021 e uma indicação:

Pedidos de providência, 045/2021, 046/2021, 047/2021, 048/2021, 049/2021, 050/2021, 051/2021, 052/2021, 053/2021, 054/2021, 055/2021, 056/2021, 057/2021 e 058/2021;

Os Projeto de Lei 006/2021 e 011/2021, sendo reformulação do conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável e práticas e exercícios físicos com atividades essenciais.

Projeto de Lei nº 010/2021 – Institui programa de parcelamento de débito e recuperação fiscal (REFIS).

Também a indicação de número 030/2021.

Em grande expediente, foi permitida a utilização da tribuna aos representantes da secretaria de desenvolvimento social, para abordar sobre o “Dia da conscientização contra o abuso infantil”. Os vereadores Edson Dias Souza, com utilização aparte de Flavio da Silva Nascimento, ambos demonstram insatisfação no tratamento promovidos pelos secretários do município. Além dos parlamentares Francisco Carlos Barbosa Silva e Francisco Carlos Barbosa Silva.

Em votação os pedidos e indicações foram aprovados por todos os parlamentares presentes.

A próxima sessão está marcada para acontecer na terça-feira (25) de maio às 19 horas.