O texto original da PEC dos Combustíveis, aquele que previa compensação a estados que desonerassem os combustíveis, vai dar lugar a uma nova proposta apresentada pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho.

A nova proposta prevê a ampliação do Auxílio Brasil, a concessão de um “voucher” a caminhoneiros, além de outros benefícios.

A ideia é aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600 e zerar a fila de espera. Segundo o senador, cerca de 1,6 milhão de famílias aguardam para entrar no programa. O custo total com essas medidas referentes ao programa social chega a R$ 26 bilhões.

O fim da fila entrou no parecer após pressão de líderes no Senado, que argumentavam que não adiantaria aumentar o benefício com famílias esperando para entrar.

O texto cria um voucher de mil reais para caminhoneiros autônomos. O registro nacional do transportador rodoviário de carga será usado para fazer as transferências, mas somente os cadastrados até 31 de maio poderão receber o benefício.

Para superar a restrição da lei eleitoral, que proíbe a criação de novos programas em ano de eleições, a própria PEC vai reconhecer estado de emergência em função da elevação extraordinária dos preços do petróleo e combustíveis.

O relatório prevê ainda o aumento do vale gás para R$ 120 a cada dois meses e a compensação aos estados pelo transporte público gratuito para idosos.

Ainda haverá uma compensação para os estados que adotarem medidas para manter a competitividade do etanol frente a gasolina.

O custo total da proposta é de quase R$ 39 bilhões, em créditos extraordinários sem precisar seguir o do teto de gastos. As medidas valem até o fim do ano.

A votação do primeiro turno está prevista para esta quarta. Como é uma proposta que muda a Constituição, ela precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos a favor. Depois vai para a Câmara dos Deputados.

Economia Brasília 29/06/2022 – 14:50 Paula Castro/ Renata Batista Gabriel Brum – Repórter da Rádio Nacional PEC dos combustíveis quarta-feira, 29 Junho, 2022 – 14:50 144:00