Proposta de uso de câmeras trava licitação para contratar vigilantes

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A licitação que busca contratar 384 vigilantes para atuarem nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (Upas) administrados pelo Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF) foi suspensa na última semana após representação do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos). Foi apresentada a ideia de utilizar câmeras de segurança e isso causou reação do sindicato da categoria, o Sindesv-DF.

Conforme consta no documento apresentado pelo deputado, o “Instituto deve se pautar nos princípios da economicidade e da eficiência”, o que estaria sendo violado com o contrato prevendo “serviços de vigilância realizados exclusivamente com pessoas” sem o uso de “moderna metodologia de tecnologia de monitoramento eletrônico”.

Segundo levantamento feito por ele, o valor médio por profissional é de R$ 9.161,31, o que significaria um custo anual total que pode superar R$ 3,5 milhões. Delmasso argumenta que se teria redução de custos em torno de 30% ao agregar tecnologia de monitoramento eletrônico aos serviços de segurança, mas descartou qualquer possibilidade de se substituir mão de obra.

Confira o documento

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O sindicato da categoria interpretou essa interferência na licitação como uma tentativa de retirar empregos dos vigilantes. “É algo que não vai beneficiar ninguém, só quem é o dono da câmera. O paciente vai estar mal assistido e o servidor sem segurança fica vulnerável”, argumenta Moisés Alves, secretário de informação do Sindesv.

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) usou o plenário da Câmara Legislativa na terça-feira (24/5) para criticar a proposta também. “Querem substituir vigilantes por máquinas. Não vamos aceitar sob nenhuma hipótese essa substituição”, afirmou.

Já Delmasso esclareceu que a proposta dele foi mal interpretada e não há, no texto, menção à substituição dos vigilantes pelas câmeras. “O que eu quero é diminuir o custo operacional. Se colocar as câmeras em alguns lugares, isso evita que se faça ronda e zela pela integridade física do profissional. Não é diminuição de postos de trabalho”, pontua.

Ele destaca, inclusive, que não faria sentido uma proposta neste sentido. “Imagina se o poder público começasse a investir em câmeras. Isso acabaria com a necessidade de policiais militares? A ideia é apenas otimizar o trabalho”, exemplificou.

O conselheiro que analisou o caso acatou o pedido de concessão de medida cautelar feito por Delmasso e suspendeu o certame até que o TCDF delibere sobre o tema.

Foi determinado ainda que o Iges apresentasse esclarecimento no prazo de 15 dias em relação às questões, acompanhadas de documentos e estudos de avaliações realizadas e as conclusões a fim de comprovar a economicidade e a eficiência do modelo de contratação pretendido.

O que diz o Iges

Procurado, o Iges-DF informou “que tomou conhecimento do pedido de esclarecimento e apresentará as justificativas no prazo determinado”. Destacou também “que estão sendo analisadas as questões financeiras apresentadas na representação, ressaltando que todo o projeto foi baseado no estudo de viabilidade técnica financeira e nas legislações que regem a matéria”.

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