Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em Nazaré, Bahia, relataram viver e trabalhar em uma fazenda de piaçava por até quatro décadas. A fiscalização realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho resultou na retirada de 11 pessoas que enfrentavam condições degradantes.
A operação, divulgada nesta quarta-feira, 8, não especificou a data da fiscalização, onde foram encontradas moradias precárias e falta de infraestruturas básicas, como banheiro, água potável e eletricidade.
Uma vida inteira dentro da propriedade
Muitos trabalhadores permaneceram na fazenda ao longo de gerações, criando suas famílias no local. Contudo, as habitações eram de barro e madeira, com paredes e telhados em condições lamentáveis. Eventuais desabamentos eram também relatados.
Para atender às suas necessidades, os trabalhadores utilizavam um local improvisado, enquanto a água para consumo vinha de fontes naturais ou riachos.
Deslocamento e condições de trabalho
A rotina era marcada por desafios. O percurso entre as áreas de produção e as casas levava cerca de uma hora, e muitas vezes a piaçava colhida era transportada sobre a cabeça dos trabalhadores. Equipamentos de proteção e treinamento eram inexistentes, levando a ferimentos frequentes.
Os pagamentos eram baseados exclusivamente na produção, exigindo um desempenho máximo, inclusive durante fins de semana e feriados, o que fazia com que as condições de trabalho se tornassem ainda mais severas.
Liberdade negada e direitos trabalhistas
Durante a fiscalização, constatou-se que os trabalhadores não tinham liberdade para escolher a quem vender o produto do seu trabalho, sendo obrigados a entregar toda a produção ao empregador. Nenhum deles possuía registro formal, resultando na ausência de direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS.
Após a regularização, as relações de trabalho foram formalizadas no eSocial, assegurando os direitos e benefícios trabalhistas aos trabalhadores resgatados, que também poderão acessar o seguro-desemprego específico, desde que atendam os requisitos legais.
Novos desdobramentos da fiscalização
As autoridades responsáveis pela fiscalização tomarão as medidas administrativas adequadas frente às irregularidades encontradas, incluindo a lavratura de autos de infração relacionados à submissão dos trabalhadores a condições análogas à escravidão. A operação continua em andamento, e o empregador poderá enfrentar sanções adicionais por suas ações.