Programa auxilia financeiramente e psicologicamente crianças e jovens de até 21 anos que perderam a mãe para o feminicídio
O Programa Acolher Eles e Elas tem proporcionado assistência a 199 crianças e adolescentes no Distrito Federal, até o final de agosto deste ano, vítimas do feminicídio. O programa ganhou destaque após um trágico incidente em 7 de setembro, onde uma criança de quatro anos presenciou o pai matar a mãe, Flávia Gomes da Silva, em Itapoã.
Na data do crime, Flávia, que estava acompanhada da filha, foi esfaqueada pelo companheiro. Testemunhas relataram que a criança gritava enquanto o crime ocorria, e o pai ainda teria mandado a filha se afastar antes de cometer o ato violentoso.
A governadora Celina Leão informou durante uma agenda de campanha no dia 9 de setembro que a criança está sob os cuidados do programa da Secretaria da Mulher (SMDF), desenvolvido para apoiar filhos de vítimas de feminicídio.
Como funciona a assistência
O programa Acolher Eles e Elas foi criado para oferecer um suporte financeiro e psicológico para órfãos que perderam suas mães em decorrência de feminicídio. A cada criança ou adolescente é destinado um auxílio de um salário mínimo, que atualmente equivale a R$ 1.621, além de acompanhamento psicossocial pela Secretaria da Justiça e Cidadania.
Para se qualificar ao programa, os candidatos devem atender a certos critérios, incluindo:
- Ter até 21 anos;
- Residir no Distrito Federal há pelo menos 2 anos;
- Estar em situação de vulnerabilidade social;
- Estar matriculado em uma instituição de ensino;
- O feminicídio deve ter ocorrido desde 2015, com registro de boletim de ocorrência ou sentença judicial;
- Ter termo de tutela ou guarda oficializada, caso seja criança ou adolescente.
O processo de registro é feito pela Secretaria da Mulher, com busca ativa pelos filhos das vítimas logo após o feminicídio. Após a identificação, as solicitações de benefícios são analisadas.
Para informações sobre o programa, é possível entrar em contato pelos números (61) 3181-1471 ou WhatsApp (61) 98312-0700.
Desde dezembro de 2023 até 9 de setembro de 2026, 225 crianças e adolescentes foram atendidos pelo programa.
A lei que estabelece essa assistência financeira e psicossocial entrou em vigor em 1º de setembro de 2023, regulamentada em decreto de 8 de dezembro de 2023.
Atualmente, 199 órfãos têm cadastro ativo. Dentre eles, 37 possuem entre 18 e 21 anos, enquanto 162 estão na faixa etária de 1 a 17 anos. Os cuidadores principais dessas crianças incluem avós (70), pais não envolvidos no crime (37), e outros familiares.
Presença dos filhos em agressões contra mães
Um estudo realizado entre novembro de 2024 e 2025 revela que em 58,3% das ocorrências de violência doméstica, crianças presenciaram as agressões. Este dado é parte do Panorama da Violência contra a Mulher no DF, elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) em colaboração com a Secretaria da Mulher.
Casos de crianças que testemunharam a violência dentro de casa, como o da recente tragédia familiar, são uma realidade alarmante.
Outro exemplo é o caso de Janilson Quadros de Almeida, que matou sua esposa, a servidora pública Daniella Di Lena Pelaes de Almeida, frente aos filhos, enquanto ela dormia. Uma das crianças, com apenas 10 anos na época, procurou ajuda de um segurança do condomínio após tentar esconder as facas da casa.