Edson Fachin, presidente do STF, reassume relatoria de processo envolvendo diálogos entre ex-banqueiro e ministro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou neste sábado (12) a retirada do ministro André Mendonça da relatoria de um processo que investiga diálogos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Fachin também decidiu encaminhar as investigações relacionadas ao Banco Master e descontos indevidos nos benefícios do INSS, anteriormente sob responsabilidade de Mendonça, à Presidência do STF.
De acordo com o despacho emitido na mesma data, a mudança na relatoria foi motivada pela possibilidade de conflito de interesses, conforme previsto no artigo do Código de Processo Civil (CPC) que trata sobre o impedimento do juiz. A decisão foi fundamentada no artigo 13, inciso XV, do Regimento Interno do STF, que versa sobre a substituição de relatorias.
Em resposta à situação, Fachin já havia determinado em 9 de setembro a suspensão de algumas investigações que envolvem integrantes do STF, requerendo a remessa preliminar dos procedimentos à Presidência, uma decisão que foi cumprida por Mendonça.
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