Fiscalização encontrou vigilantes sem capacitação exigida e plano de segurança que não havia sido aprovado
Jorge Luís Totti/Paysandu
A Polícia Federal (PF) autuou o Paysandu Sport Club e a empresa de vigilância contratada após constatar irregularidades durante um jogo no estádio Mangueirão, em Belém (PA), na última segunda-feira (7/9). As irregularidades incluíam vigilantes sem a capacitação adequada e um projeto de segurança não aprovado.
O documento essencial foi entregue de forma incompleta e fora do prazo, segundo informações da corporação. O clube, como mandante do evento, e a empresa responsável pela segurança foram responsabilizados.
A fiscalização da PF foi realizada antes do início da partida e continuou durante o evento. Outras autuações podem ocorrer se novas infrações forem identificadas.
Problemas Se Repetiram
Esta fiscalização não foi um caso isolado. A PF informou que, no domingo (6/9), irregularidades semelhantes também resultaram em autuações em outra partida realizada no mesmo estádio. Isso ocorre no contexto de novas regras para a fiscalização da segurança privada em grandes eventos.
Desde julho, a Polícia Federal instaurou uma norma que regula as autuações por irregularidades identificadas em fiscalização. Eventos que utilizam segurança privada devem ser informados à PF com ao menos 24 horas de antecedência, detalhando o número e a identificação dos vigilantes, além da estimativa de público.
Em eventos com mais de mil pessoas, é obrigatória a apresentação de um projeto de segurança elaborado por um gestor de segurança privada, incluindo análise de riscos e plano de contingência.
Alerta sobre Vigilância
A Polícia Federal ainda ressaltou a diferença entre vigilantes e profissionais contratados apenas para apoio ao público. Esses últimos não podem executar funções exclusivas dos vigilantes, como a realização de revistas pessoais.
A fiscalização está sob responsabilidade da PF, e desde a implementação do novo Estatuto da Segurança Privada, em setembro de 2024, diversas ações de orientação e reuniões com clubes de futebol e órgãos de segurança têm sido realizadas no Pará.