Resumo rápido: o plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL) propõe reformular as regras fiscais para estabilizar e reduzir a dívida pública brasileira, além de mudanças no Judiciário, incluindo o fim da competência criminal do STF para parlamentares, e uma agenda ambiciosa para o meio ambiente até 2029.
O documento, de 76 páginas, foi divulgado pela campanha. Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, é o candidato do PL ao Planalto. O texto afirma que o governo dele fará o oposto do atual na área fiscal, que, segundo a visão do plano, destruiu o teto de gastos. A promessa é ampliar a previsibilidade com regras claras, manter superávits primários, reduzir a dívida pública e limitar o crédito subsidiado com recursos do Tesouro para conter a inflação.
Entre as medidas, o plano prevê uma “regra clara de controle de gastos discricionários” dos três Poderes da União, com a meta de reduzir a relação Dívida/PIB no menor tempo possível. Segundo o documento, isso ajudaria a reduzir juros, estabilizar a inflação e tornar o crédito do país mais sustentável.
Judiciário Em tom crítico, o projeto afirma que o STF acumulou funções que não têm paralelo em cortes constitucionais de outras nações. Propõe devolver ao STF parte do seu papel constitucional, permitindo que parlamentares sejam julgados por instâncias inferiores como o STJ ou tribunais regionais. Também aponta para a limitação de decisões monocráticas e para uma quarentena de um ano na indicação de ministros, sem detalhar medidas contra ministros específicos.
Meio Ambiente No campo ambiental, o plano mira zero desmatamento ilegal até 2029 e defende fortalecer prevenção, monitoramento e fiscalização com uso de inteligência artificial, bancos de dados em tempo real e imagens de satélite. O texto também prevê integração entre Ibama, Funai e ICMBio, eliminação de sobreposições e maior transparência de financiadores e ONGs, tratando a Amazônia como soberania e oportunidade para o Brasil.
A Reuters informou que a campanha já trabalha em um pilar adicional de controle de gastos, pronto para entrar em prática se a dívida ficar alta, com regras mais severas para os gastos discricionários e maior disciplina fiscal.
Em síntese, o plano aponta para estabilizar a relação Dívida/PIB, reduzir a inflação e atrair investimentos, mantendo a produção econômica sem onerar o cidadão comum. O que você acha dessas propostas? Deixe seu comentário com sua opinião e dúvidas sobre o tema.