Projeto aprovado no Senado destina R$ 7 bilhões para a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, um importante projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com um investimento total de aproximadamente R$ 7 bilhões em incentivos para o setor mineral.
Os investimentos visam fomentar a produção e o processamento de minerais essenciais para tecnologias modernas, incluindo veículos elétricos, baterias, smartphones e equipamentos de defesa. A proposta inclui a criação de um fundo garantidor com a liberação inicial de R$ 2 bilhões pela União.
Além disso, a medida estabelece a concessão de créditos fiscais no valor de R$ 5 bilhões ao longo de cinco anos, destinados a projetos relacionados ao beneficiamento e à industrialização de minerais em território nacional.
Os senadores afirmaram que, ao longo do processo, não ocorreram mudanças substanciais no mérito do projeto, apenas ajustes necessários de redação. Com isso, a proposta está pronta para sanção presidencial.
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